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Tag: Art 58 CTB
O que significa dizer que o processo foi extinto com resolução de mérito e sem resolução de mérito?
Em que hipótese o juiz deverá revogar o livramento condicional?
Quais as hipóteses de acumulação de cargos públicos?
Qual a posição do STF em relação ao art 85 do CPP tal dispositivo deve ser aplicado em qualquer hipótese de exceção da verdade?
Art. 966. a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
Qual o foro competente para a propositura da ação?
Tem por objeto a solução de divergências internas dos tribunais superiores?
Quais são os requisitos que permitem a apresentação da revisão criminal?
O que diz o artigo 769 da CLT?
O que é recurso em sentido estrito CPC?
Onde a manobra de retorno poderá ser feita quando não houver local apropriado?
É possível a configuração da demissão por justa causa em caso de condenação criminal?
Qual a diferença entre ação de cobrança e monitória
Qual a importância das cláusulas resolutivas expressas em uma relação contratual?
No caso de cabimento de recurso em sentido estrito é apelação qual o recurso que deve ser manejado
Que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade?
É admissível a intervenção de terceiros através do chamamento ao processo?
É admissível o chamamento ao processo promovido por qualquer das partes?
Quando identificado um crime ambiental Existem diferentes penalidades definidas pela Lei n º 9605 98?
Quem fixa os honorários de sucumbência?
Quem são as partes na desconsideração da personalidade jurídica?
Qual o foro competente para a ação de divórcio separação anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável?
Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.
Quais são as características exigidas pelo Código Civil para ser considerado empresário?
São qualificadoras do crime de furto exceto?
O que diz o artigo 199 da Constituição Federal?
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola art nº 206
É vedado as partes reforçar diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção?
Como imprimir fotos para fazer quadros?
Veículo com licenciamento atrasado pode ser apreendido 2022
Como se dá a desconsideração da personalidade jurídica na ação trabalhista qual procedimento em qual momento pode ser pleiteada?
Usar a buzina em situações que não a de simples toque breve como advertência ao pedestre
É ineficaz à venda de ascendente para descendente se os outros descendentes e o cônjuge ascendente não tiverem dado autorização?
Qual o momento em que as partes deverão se manifestar no processo pelo desinteresse na realização da audiência de conciliação ou de mediação?
Quais as consequências jurídicas se as partes não comparecem a audiência inicial e também a audiência de instrução?
Antes que abraão existisse eu sou
É motivo de impedimento o cônjuge sobrevivente casar com o condenado por homicídio contra o consorte?
É nula a decisão do tribunal que acolhe contra o réu nulidade não arguida no recurso de ofício ou remessa necessária?
Quais as principais diferenças entre o vício redibitório do CC e o do CDC?
Pode qualquer dos cônjuges no regime de comunhão parcial de bens sem autorização do outro?
Como se regula a competência se não for conhecido o lugar da infração?
O que é caução que pode ser exigida para a concessão da tutela de urgência?
Quando ocorre a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?
O pedido principal pode ser formulado conjuntamente com o pedido de tutela cautelar.
É possível as testemunhas trazer para as audiências o depoimento por escrito para que seja juntado aos autos?
Em quais casos o acordo e a convenção coletiva de trabalho possuem prevalência sobre a lei?
É cabível honorários advocatícios em impugnação ao cumprimento de sentença?
Que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito mas a própria Constituição pode Fazê
O que diz o artigo 225 da Constituição Federal em relação ao meio ambiente?
Quais os tratados internacionais possuem status de Constituição por força do art 5º 3º da crfb
Qual das alternativas correspondente a uma infração de natureza leve?
Em quais casos o veículo pode ser removido?
A execuçao de sentença far-se-a nos mesmos autos conforme artigo
Quais os requisitos devem ser observados para dar início ao cumprimento provisório de sentença?
Quais são as fontes de custeio elencadas no art 195 da Constituição Federal?
É vedado à União Estados Distrito Federal e Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça art 150 I da CF?
Como fazer um pedido de revogação de prisão preventiva?
Se o consumidor exercer o direito de arrependimento, os valores pagos devem ser devolvidos?
Quem é o polo passivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Quando o condutor envolvido em acidente sem vítima deixa de adotar providências para remover o veículo do local?
Quais as ações nucleares do crime de exposição ou abandono de Recém
Quem tem direito a receber diárias?
São medidas administrativas que o condutor poderá sofrer se flagrado no cometimento de uma infração de trânsito ou se condenado pelo seu cometimento?
Quem possui legitimidade para iniciar o incidente de assunção de competência?
Qual o principal objetivo do instituto da desconsideração da personalidade jurídica?
Qual o efeito jurídico para o processo da instauração do incidente?
Quando é permitido a ultrapassagem pela esquerda?
Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo nas curvas e aclives sem visibilidade suficiente receberá como penalidade?
Qual infração é penalidade para um condutor que ultrapassar pela contramão em aclive sem visibilidade suficiente é marca viária longitudinal continua?
Quais são as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro CTB?
Quando o veículo estiver estacionado na calçada ou sobre a faixa destinada a pedestres O condutor terá como medida administrativa?
Qual das alternativas abaixo é uma medida administrativa para o condutor de veículo?
Qual é o conceito de trânsito de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro?
Quando não existir faixa ou passagem para pedestre o cruzamento da via deverá ser feito em sentido perpendicular ao seu eixo?
Quando o veículo pode ser removido?
Como são chamados os veículos que não têm prioridade de trânsito nem livre circulação mas possui livre estacionamento e parada no local onde estiverem trabalhando?
O que é uma tutela provisória de evidência?
Quando cabem embargos de declaração novo cpc
O que acontece se eu não passar o carro para o meu nome em 30 dias?
Quais são as circunstâncias abstratamente elencadas no art 59 do CP?
Dignidade da pessoa humana cf
Quais são os direitos do consumidor de acordo com o artigo 6º do CDC?
São direitos básicos do consumidor previstos no artigo 6º da Lei 8.078 1990?
Quais são os princípios legais que você identifica no dispositivo do art 41 do CPP?
Diferença entre suspeição e impedimento
Em que condições é possível ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica?
Qual a diferença entre desconsideração da personalidade jurídica e Despersonificação da pessoa jurídica?
Pode o juiz desconsiderar a personalidade jurídica da empresa e atacar os bens pessoais dos sócios em caso de compra de imóveis para a empresa?
O que significa cumprimento de sentença liquidação cumprimento execução?
Qual o valor da multa por quebra de contrato de experiência?
Quais são os requisitos para a desconsideração inversa da personalidade jurídica?
Em que velocidade mínima permitida O condutor deve trafegar com automóvel em rodovia dupla não sinalizada?
Como se processa o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Quando ocorre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Como distribuir um incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
São solidariamente responsáveis pela integralização do capital social os sócios de uma sociedade?
É possível a desconsideração da personalidade jurídica do empresário individual?
E cabível requerer a desconsideração da personalidade jurídica na fase de cumprimento de sentença do processo?
Em que consiste a teoria de desconsideração da personalidade jurídica Qual e a teoria adotada pelo Código Civil?
Como é o procedimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
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